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Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing – Notícias
07/01/2025 – 10:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves: trabalhadoras enfrentam jornadas de trabalho longas e estressantes O Projeto de Lei 2777/24 estabelece medidas de valorização, proteção…
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Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência – Notícias
17/12/2024 – 22:48 Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota…
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Câmara aprova propostas que limitam gastos do governo – Notícias
26/12/2024 – 12:06 Depositphotos Aumento real do salário mínimo deverá seguir a regra do arcabouço fiscal Em 2024, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
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Deputados federais participam direta e indiretamente das eleições municipais – Notícias
25/09/2024 – 13:51 Depositphotos Oitenta e dois deputados concorrem nessas eleições municipais As eleições municipais de outubro terão a participação direta de 82 deputados e deputadas federais,…
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Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma…
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Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial – Notícias
10/01/2025 – 08:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Celso Russomanno A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
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Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento – Notícias
27/12/2024 – 21:07 Depositphotos Supremo Tribunal Federal determinou bloqueio das emendas na segunda-feira A Câmara dos Deputados apresentou esclarecimentos, nesta sexta-feira (27/12), ao ministro Flávio Dino, do…
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Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo – Notícias
10/01/2025 – 11:00 A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) publicou Nota Informativa trazendo dados preliminares sobre o resultado primário alcançado pelo…
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TSE divulga número de candidatos nas eleições municipais 2024 – Notícias
Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a uma semana das eleições de 2024, indicam que 463 mil pessoas pediram registro para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito…
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Lula e Macron manifestam preocupação com política da Meta
Os governo do Brasil e da França compartilham de posicionamento similar na preocupação com o risco que a disseminação de notícias falsas, por meio de redes sociais, pode…
