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Analistas criticam impunidade de militares na história do país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, avalia que o Brasil precisa debater “com coragem” o papel dos militares no arranjo político. Segundo o magistrado, há projetos…
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Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância – Notícias
10/01/2025 – 10:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei 2110/24 permite a prisão…
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Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024 – Notícias
27/12/2024 – 13:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou a legalidade das…
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Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa – Notícias
18/12/2024 – 11:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou em 19 de…
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Lei que endurece regras do BPC é sancionada com veto – Notícias
30/12/2024 – 12:45 • Atualizado em 31/12/2024 – 10:56 Entrou em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse…
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Uso da Inteligência Artificial nas eleições foi tema de debate na Câmara; assista
Nas eleições municipais deste ano, os candidatos a prefeitos e vereadores tiveram que seguir as regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso da inteligência…
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SP: Promotoria denuncia policiais que mataram estudante de medicina
Os policiais militares (PMs) que mataram o estudante de medicina Marco Aurelio Cárdenas Acosta, de 22 anos, com um tiro à queima-roupa, em um hotel na Vila Mariana,…
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Que estejamos firmes, unidos e vigilantes, diz Lewandowski
Ao participar de cerimônia em memória dos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (8)…
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Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal – Notícias
02/01/2025 – 15:57 Arquivo / Agência Brasil Esther Dweck: “Não é apenas aumento, é uma reestruturação de carreiras” A Medida Provisória (MP) 1286/24 traz reajustes salariais de…
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LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas – Notícias
03/01/2025 – 10:32 Pedro França/Agência Senado LDO garante o funcionamento da máquina pública mesmo sem a Lei Orçamentária Com 35 vetos, o presidente Lula sancionou a Lei…
