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Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial – Notícias
10/01/2025 – 08:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Celso Russomanno A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
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Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento – Notícias
27/12/2024 – 21:07 Depositphotos Supremo Tribunal Federal determinou bloqueio das emendas na segunda-feira A Câmara dos Deputados apresentou esclarecimentos, nesta sexta-feira (27/12), ao ministro Flávio Dino, do…
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Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo – Notícias
10/01/2025 – 11:00 A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) publicou Nota Informativa trazendo dados preliminares sobre o resultado primário alcançado pelo…
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TSE divulga número de candidatos nas eleições municipais 2024 – Notícias
Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a uma semana das eleições de 2024, indicam que 463 mil pessoas pediram registro para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito…
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Lula e Macron manifestam preocupação com política da Meta
Os governo do Brasil e da França compartilham de posicionamento similar na preocupação com o risco que a disseminação de notícias falsas, por meio de redes sociais, pode…
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Analistas criticam impunidade de militares na história do país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, avalia que o Brasil precisa debater “com coragem” o papel dos militares no arranjo político. Segundo o magistrado, há projetos…
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Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância – Notícias
10/01/2025 – 10:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei 2110/24 permite a prisão…
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Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024 – Notícias
27/12/2024 – 13:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou a legalidade das…
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Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa – Notícias
18/12/2024 – 11:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou em 19 de…
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Lei que endurece regras do BPC é sancionada com veto – Notícias
30/12/2024 – 12:45 • Atualizado em 31/12/2024 – 10:56 Entrou em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse…
