O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta terça-feira (5) um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer o resultado do julgamento que condenou o ex-governador do Rio…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o direito à revisão da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que a detenção do ativista brasileiro Thiago Ávila em Israel é injustificável. No dia 30 de abril, ele…
A Polícia Federal (PF) encontrou mensagens com menções a atos violentos no celular do deputado estadual Thiago Rangel (Avante), preso pela Polícia Federal (PF). O parlamentar foi alvo…
O Brasil dispõe dos instrumentos jurídicos necessários para controlar as riquezas minerais, mas falha ao não transformá-los em desenvolvimento industrial. A opinião é da especialista em justiça e…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) que o governo federal elabore um plano emergencial para reestruturar o trabalho de fiscalização da…
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral. O atendimento pode ser feito…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliou o horário de atendimento para o período das 9 às 19h, de todos os postos do estado. A…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (4) que o escândalo de fraudes no Banco Master gera perplexidade e indignação na população. Decano…
O governador interino Roberto Cidade (União Brasil) foi eleito o novo governador do Amazonas em eleição indireta realizada, nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Roberto…