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Saiba como atua o Conselho de Direitos Humanos da ONU
Rejeitado pelos Estados Unidos e por Israel, que recentemente anunciaram sua saída do órgão, o Conselho de Direitos Humanos (UNHRC) da Organização das Nações Unidas (ONU) completa este…
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Projeto aprova ajustes em acordo entre Brasil e República Dominicana – Notícias
05/02/2025 – 09:33 Secretaria-Geral da Presidência da República O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 358/24 contém o protocolo de emendas ao acordo de serviços aéreos entre o…
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Projeto aprova acordo entre Brasil e Catar para serviços aéreos – Notícias
05/02/2025 – 09:41 whitelook/DepositPhotos Acordo flexibiliza as regras para os voos comerciais entre os países O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 163/23 contém o acordo entre Brasil…
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Proposta aprova acordo entre Brasil e Camboja para cooperação técnica – Notícias
05/02/2025 – 09:48 GettyImages Bandeiras do Brasil e do Camboja O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 267/23 contém o acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja.…
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Proposta aprova ajustes em acordo internacional sobre atividades marítimas – Notícias
05/02/2025 – 10:22 Divulgação Sede da Organização Marítima Internacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 103/24 contém o protocolo de emendas à Convenção Constitutiva da Organização Marítima…
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Trump impõe sanções ao Tribunal Penal Internacional
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, autorizou sanções econômicas e de viagem contra pessoas que trabalham em investigações do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre cidadãos norte-americanos…
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Câmara aprova sete acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias
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Procuradora da Câmara defende as chamadas “mães de Haia” no STF – Notícias
06/02/2025 – 18:25 Rosinei Coutinho/STF Soraya Santos em sustentação no STF nesta quinta-feira A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), fez sustentação…
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Panamá nega reivindicação dos EUA de direitos de travessia de canal
A Autoridade do Canal do Panamá negou a alegação do Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA) de que as embarcações do governo norte-americano poderiam atravessar o canal sem…
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Frente Parlamentar quer reverter corte de recursos dos EUA na Operação Acolhida – Notícias
05/02/2025 – 20:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados General Pazuello coordenou a Operação Acolhida em 2018 A Frente Parlamentar em Apoio a Migrantes Transnacionais e Refugiados articula o…
