-
Especialistas divergem sobre propriedade intelectual no uso de IA generativa – Notícias
02/09/2025 – 19:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre inteligência Artificial Especialistas divergiram nesta terça-feira (2) sobre os direitos autorais diante do…
-
Comissão aprova projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação – Notícias
02/09/2025 – 12:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o…
-
Comissão debate IA generativa e direitos autorais – Notícias
02/09/2025 – 08:14 GettyImages Inteligência Artificial tem impacto sobre direitos autorais A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira…
-
Comissão aprova reserva de recursos para qualificação profissional em telecomunicações – Notícias
01/09/2025 – 13:16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Diniz: proposta estimula indústria nacional de telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
-
Comissão aprova projeto que destina recursos de fundo científico para telessaúde e educação a distância – Notícias
01/09/2025 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina recursos…
-
Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca – Notícias
01/09/2025 – 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vitor Lippi recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
-
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia – Notícias
26/08/2025 – 21:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública sobre o tema Em audiência na Câmara dos Deputados, órgãos de defesa…
-
Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet – Notícias
22/08/2025 – 18:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
-
Comissão aprova revisão por pessoa em decisões de algoritmos sobre dados pessoais – Notícias
22/08/2025 – 16:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: projeto fortalece os pilares de transparência A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
-
Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes é tema de debate na Câmara – Notícias
22/08/2025 – 11:33 As comissões de Educação, e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoverão, na próxima terça-feira (26), uma audiência…
