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Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet – Notícias
11/03/2026 – 13:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: proposta reflete demanda urgente de famílias, escolas e órgãos de proteção O Projeto de Lei 6260/25,…
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Leis aprovadas pelo Congresso em 2025 ampliam direitos das mulheres e reforçam combate à violência – Notícias
06/03/2026 – 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene em homenagem às mulheres Em 2025, 25 novas leis ampliaram…
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Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust – Notícias
05/03/2026 – 19:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas: “Proposta corrige falhas históricas na gestão do Fust” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados…
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Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social é presidido por Patricia Blando (D) O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira…
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Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados – Notícias
25/02/2026 – 00:44 • Atualizado em 25/02/2026 – 01:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto…
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Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata – Notícias
24/02/2026 – 17:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Aguinaldo Ribeiro O presidente da Câmara, Hugo Motta, designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator em Plenário do…
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Comissão aprova incentivos fiscais para quem investir em tecnologias para segurança privada – Notícias
11/02/2026 – 14:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou…
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Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena – Notícias
10/02/2026 – 22:53 • Atualizado em 10/02/2026 – 23:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
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Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil – Notícias
10/02/2026 – 20:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de…
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Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil – Notícias
10/02/2026 – 11:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para…
