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Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina – Notícias
28/03/2025 – 11:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta contribui para a transformação digital do SUS O Projeto de Lei 4590/24 determina que recursos do Fundo…
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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes em ambiente virtual – Notícias
26/03/2025 – 20:05 Mario Agra/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: o projeto enfatiza a criação de ambientes certificados O Projeto de Lei 4474/24 estabelece medidas para a…
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Instalada frente parlamentar para fortalecer o combate a crimes cibernéticos no Brasil – Notícias
25/03/2025 – 18:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: é urgente o Brasil se preparar para os desafios da era digital Foi instalada nesta terça-feira (25) a…
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Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais – Notícias
21/03/2025 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Medeiros: “Deve-se bloquear o conteúdo, mas não o direito de se manifestar” O Projeto de Lei 4837/24 estabelece que qualquer…
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Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas – Notícias
20/03/2025 – 13:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilberto Silva: proposta promove liberdade de expressão de forma responsável e ética O Projeto de Lei 4709/24 define…
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Projeto permite revisão do acesso a dados pessoais na maioridade – Notícias
17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o…
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Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro – Notícias
18/03/2025 – 17:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4628/24, em análise na Câmara dos Deputados, muda…
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Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA – Notícias
18/03/2025 – 10:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: proposta se alinha a princípios internacionais de proteção de dados O Projeto de Lei 36/25 proíbe a comercialização…
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Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade – Notícias
17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o…
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Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil – Notícias
14/03/2025 – 19:12 Câmara dos Deputados – fotolia – © jim Texto divide as aplicações em duas categorias – IA e IA generativa O Projeto de Lei…
