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Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust – Notícias
13/01/2026 – 11:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amaro Neto, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
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Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações – Notícias
30/12/2025 – 16:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vitor Lippi é autor do projeto que deu origem à nova lei Os benefícios tributários sobre taxas de fiscalização e…
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Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga – Notícias
08/01/2026 – 12:23 Depositphotos Texto traz condições e regras para a exploração do serviço por cooperativas A Lei 15.324/26, publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da…
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Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos – Notícias
22/12/2025 – 11:45 Atlas Agency/Depositphotos Em 2025, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia os direitos dos animais. O texto faz parte do conjunto de matérias…
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Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial – Notícias
19/12/2025 – 10:27 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: buscamos estabelecer o princípio da centralidade da pessoa humana A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou…
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Comissão aprova MP que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência reguladora – Notícias
17/12/2025 – 19:05 Geraldo Magela/Agência Senado Deputados Carlos Zarattini e Reginaldo Lopes com o relator da MP, senador Alessandro Vieira A medida provisória que transforma em agência…
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Grupo da Câmara cobra ação contra riscos digitais e lança cartilha sobre proteção de crianças – Notícias
16/12/2025 – 14:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: urgência de colocar em prática as leis já existentes O Grupo de Trabalho (GT) sobre Proteção…
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Debatedores pedem mais fiscalização contra sites ilegais de apostas; assista – Notícias
11/12/2025 – 12:52 As apostas ilegais ainda são um grande problema para o país, gerando concorrência desleal, evasão fiscal e prejuízos à proteção dos consumidores. Essa realidade…
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Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas – Notícias
12/12/2025 – 17:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa…
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Câmara lança nova fase do programa Ulysses e políticas de governança em Inteligência Artificial – Notícias
11/12/2025 – 16:00 Evento de lançamento do programa de Inteligência Artificial Ulysses O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (11) uma nova…
