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Termo Aditivo nº 02.pdf
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ANTT define locais das sessões presenciais em Concórdia e Joaçaba para debater concessão de rodovias federais em Santa Catarina — Agência Nacional de Transportes Terrestres
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta semana, duas novas sessões presenciais da Audiência Pública nº 006/2026 no Meio-Oeste catarinense. Os encontros levam ao interior do…
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Servidores da ANTT apresentam pesquisas no IX Simpósio de Engenharia Ferroviária — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Nos dias 24 e 25 de junho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou do IX Simpósio de Engenharia Ferroviária, realizado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),…
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Debate na ANTT discute novos desafios para o reequilíbrio de contratos de concessão — Agência Nacional de Transportes Terrestres
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira (30/6), em Brasília, o Debate Técnico-Jurídico “Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Novas Abordagens”, reunindo especialistas do setor de infraestrutura, representantes da…
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cartilha eleitoral 10_06.pdf
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ANTT reúne principais atividades regulatórias realizadas em junho — Agência Nacional de Transportes Terrestres
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, ao longo de junho de 2026, atividades relacionadas à regulação da infraestrutura de transportes, incluindo audiências públicas, eventos técnicos, projetos…
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ANTT fiscaliza início de intervenções emergenciais nas BRs-116 e 251 em Minas Gerais — Agência Nacional de Transportes Terrestres
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai acompanhar, nesta sexta-feira (3/7), o início das primeiras intervenções emergenciais da concessionária Ecovias das Gerais nas BRs-116 e 251, em…
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ANTT realiza fiscalização do transporte interestadual clandestino durante o São João em Pernambuco e na Paraíba — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Durante os festejos de São João, a Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (SUFIS) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu…
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ANTT realiza audiências públicas sobre revisão do contrato de concessão das BR-153, BR-080 e BR-414 em Tocantins e Goiás — Agência Nacional de Transportes Terrestres
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nos dias 7 e 9 de julho, sessões presenciais da Audiência Pública nº 009/2026, que irá discutir a Proposta Preliminar…
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11 – O TRANSPORTADOR E SEU CONTRATANTE PODEM ESTABELECER ACORDO PARA DISPENSAR A NECESSIDADE DE ANTECIPAÇÃO DO VPO? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Não, a regra que determina a antecipação do VPO é de ordem pública. Por essa razão, cláusulas contratuais que pretendam relativizar ou dispensar essa obrigação não são válidas…
