Fortalecer o enfrentamento Ă violĂȘncia contra a mulher Ă© o objetivo principal do Centro Integrado Mulher Segura (CIMS), lançado nesta quarta-feira (25) pelo MinistĂ©rio da Justiça e Segurança PĂșblica (MJSP), em BrasĂlia.
O centro vai reunir dados estratĂ©gicos, conectando diferentes bases de informaçÔes, com foco na prevenção, proteção e responsabilização dos agressores, alĂ©m de apoiar açÔes operacionais para localizar e prender quem comete violĂȘncia contra a mulher.
O investimento no equipamento foi de R$ 28 milhĂ”es. Segundo o ministĂ©rio, o centro enfrenta dois desafios da segurança pĂșblica: a fragmentação de dados e a falta de integração entre sistemas.
A estrutura atuarĂĄ como nĂșcleo nacional de inteligĂȘncia, reunindo, analisando e compartilhando informaçÔes estratĂ©gicas para apoiar decisĂ”es e aprimorar polĂticas pĂșblicas.
A criação do CIMS integra o Pacto Nacional Brasil Contra o FeminicĂdio, firmado em fevereiro pelos Poderes Executivo, Legislativo e JudiciĂĄrio. Para o ministro da Justiça e Segurança PĂșblica, Welington Lima, o CIMS representa um avanço no uso da tecnologia para enfrentar os crimes contra mulheres.
âCombater o feminicĂdio exige transformar a proteção das mulheres em pauta de Estado, com compromisso dos TrĂȘs Poderes, uso de dados para prevenção e uniĂŁo de esforços institucionais. Ă urgente romper com a cultura de Ăłdio e reafirmar o cuidado, o respeito e a defesa da vida e da autonomia feminina como prioridade nacionalâ, enfatizou.
JĂĄ a ministra das Mulheres, MĂĄrcia Lopes, ressaltou que o centro vai qualificar o uso de dados e fortalecer a articulação entre entes federativos e o sistema de justiça.Â
âO monitoramento amplia a confiança para denĂșncias e fortalece a responsabilização dos agressoresâ, afirmou.
O CIMS funcionarĂĄ em BrasĂlia integrado a uma rede nacional com 27 salas de situação, distribuĂdas em todos os estados. Segundo o MJSP, o CIMS desenvolverĂĄ um monitoramento contĂnuo, identificando padrĂ”es e antecipando riscos.
âA atuação serĂĄ baseada em policiamento orientado pela inteligĂȘncia, com uso de dados de registros de ocorrĂȘncia, monitoramento eletrĂŽnico e denĂșncias feitas por canais como o Ligue 180 e o 190. A integração dessas informaçÔes permitirĂĄ respostas mais rĂĄpidas e eficazesâ, disse o ministĂ©rio.
Alerta Mulher Segura
Outra iniciativa que deve começar neste primeiro semestre Ă© o programa Alerta Mulher Segura, voltado para garantir mais segurança Ă s mulheres vĂtimas de agressĂŁo e violĂȘncia domĂ©stica, com medidas protetivas de urgĂȘncia.
Essas mulheres receberĂŁo um relĂłgio de monitoramento capaz de emitir alerta em tempo real, sem precisar de internet, caso o agressor viole a medida protetiva e se aproxime da vĂtima. O dispositivo, que serĂĄ integrado Ă tornozeleira eletrĂŽnica do agressor, tambĂ©m acionarĂĄ as autoridades de segurança.
Inicialmente, a medida deve atender cerca de cinco mil mulheres. Segundo a Secretaria de Acesso à Justiça do MJSP, serão investidos R$ 25 milhÔes na implantação do programa, que serå executado em parceria com os estados.
