A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, comunica que realizará Consulta Pública, para tornar públicos, colher sugestões e contribuições escritas, às minutas de Edital de processo competitivo e o Termo Aditivo, e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, visando obter proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão da Rodovia BR-381/MG/SP, atualmente concedida à Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. – AFD, com extensão total de 569 km; bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições escritas aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022.
-
Informações úteis
O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 22 de julho de 2025, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 22 de agosto de 2025.
A apresentação do plano de otimização será realizada presencialmente, conforme segue:
Data: 6 de agosto de 2025
Sessão Pública presencial
Cidade: Guarulhos/SP
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: a definir
Data: 8 de agosto de 2025
Sessão Pública presencial
Cidade: Contagem/MG
Horário: 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: a definir
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estão disponíveis, na íntegra, no sítio <https://www.gov.br/antt/pt-br> Participação Social > Consulta Pública nº 1/2025
-
Mais informações
Consulta Pública 1/2025
Dia
06/08
