Entenda o papel das escolas no combate à violência contra meninas

O Colégio Cruzeiro, escola de elite do Rio de Janeiro, acionou a Polícia Civil por conta de lista de cunho sexual com nomes de estudantes, todas adolescentes, feita em plataforma online.

A lista expunha, constrangia e humilhava as meninas. O caso extrapolou os muros da escola e teve grande repercussão. A investigação está em andamento na Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) que, segundo a Polícia Civil, realiza todas as diligências para apurar os fatos. 

A Agência Brasil conversou com especialistas sobre o papel da escola e das famílias em casos como este, em que adolescentes são responsáveis por agressões e violências.

Segundo a professora da faculdade de educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Telma Vinha, a escola é um espaço de aprendizagem. A situação mostra a necessidade de um trabalho constante de discutir e conscientizar os estudantes.

“Uma situação como essa tem muitas camadas e essas camadas devem ser trabalhadas como prevenção, de uma maneira muito mais sistematizada e contínua”, defende. “A função da escola é que os problemas, as violências, os conflitos, eles podem ser oportunidades de aprender a viver socialmente”, acrescenta.

A professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Denise Carreira, ressalta que além do papel pedagógico, cabe a escola acionar os órgãos competentes nos casos de atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes com menos de 18 anos.

“O papel prioritário da escola é pedagógico, mas a nossa legislação, o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] coloca a importância da escola identificar as situações, acolher as vítimas e notificar também o conselho tutelar e a rede de proteção para justamente buscar formas de atuação nessas situações”, diz. “A nossa legislação também, inclusive, o ECA, reconhece que os adolescentes também podem ser sujeitos de atos infracionais”.

O que pode ser feito?

De acordo com Vinha, o foco da intervenção da escola, em casos como este, é colocar a vítima em primeiro lugar. “A violência, você não pode minimizar ou justificar, mas o que você pode fazer é trabalhar a gravidade, os impactos daquilo”.

Um aspecto importante, segundo a professora é a escuta cuidadosa de cada uma das vítimas. “Tem que ser aquela escuta cuidadosa no sentido que deixa muito claro que ela não tem responsabilidade nisso. Deixa muito claro que a escola, que a família vai protegê-la de novas exposições. Então, é justamente falar sobre ela, como ela se sente. Que que ela gostaria que fosse feito”.

E alerta: “Tem que tomar muito cuidado para essa escuta não virar interrogatório ou curiosidade que a gente tem. E essa escuta ajuda inclusive a orientar a escola nos próximos passos com os autores”.

Em relação aos autores, uma das recomendações é uma conversa individual, já que muitas vezes o comportamento em grupo que leva a infrações como as praticadas.

“A nossa questão é o que os envolvidos têm que aprender sobre isso”, diz. “Pode-se trabalhar com eles formas de restauração, ou seja, que conhecimentos eles precisam ter para saber a gravidade do que eles fizeram”, diz Vinha. 

Educação e gênero

Carreira destaca a importância de escolas discutirem questões que envolvam assimetrias de gênero, o que contribui para o combate a violência contra mulheres e contra pessoas LGBT. 

“Não tem como a gente avançar no enfrentamento da violência contra meninas, mulheres, população LGBTQIA+ sem a gente fazer essa conversa séria nas escolas”, diz.

Segundo ela, um ponto central é discutir as masculinidades, para que os próprios meninos tenham uma compreensão do papel que exercem na sociedade e possam construir relações mais igualitárias. 

“A masculinidade tóxica ou hegemônica, que é essa masculinidade que também leva muitos meninos ao sofrimento e está muito ancorada em perspectivas de dominação, de desqualificação do feminino, não reconhecimento das próprias emoções”, diz. 

“Nós precisamos conseguir desmontar e conversar sobre isso nas escolas por meio de rodas de conversa, por meio de projetos, atuando na formação também dos profissionais de educação. Isso é fundamental pra gente inclusive enfrentar o feminicídio”, defende Carreira.

A professora foi relatora do Grupo de Trabalho Técnico que elaborou a proposta de Política Nacional de Educação para a Igualdade de Gênero, Diversidade Sexual e Educação Integral em Sexualidade, em perspectiva interseccional. 

Participou também da elaboração do material educativo para escolas Indicadores de Qualidade na Educação: gênero, raça e sexualidade na escola, produzido por Ação Educativa e Faculdade de Educação da USP, com apoio do Fundo Malala.  

Carreira destaca ainda que a lei Maria da Penha estabelece que as escolas devem debater gênero e raça como forma de enfrentar o fenômeno da violência contra meninas e mulheres. “A lei foi expandida também para se pensar a agenda LGBTQIA+, então, é importante dizer que esse silenciamento, ele acaba comprometendo e ceifando vidas. Prejudicando vidas não só de meninas, mulheres, população LGBT, mas dos próprios meninos. Muitos meninos sofrem violência por não performarem essa masculinidade hegemônica e para os que a performam também acarreta muito sofrimento”. 

Colégio Cruzeiro

Em nota, o Colégio Cruzeiro diz que o bem-estar e a segurança dos alunos “são prioridades absolutas” e que repudia “qualquer atitude de exposição que os afetem”. Quanto à autoria e punição, no âmbito penal, a escola afirma que as autoridades competentes estão cumprindo o seu papel investigativo.

“Assim que tomamos conhecimento dos fatos, acionamos as autoridades por meio de boletim de ocorrência, exigimos a remoção do conteúdo junto à plataforma — o que já foi feito —, alertamos as famílias e iniciamos o apoio integral às alunas e suas famílias”, informou a escola.

A nota acrescenta: “Entendemos que o papel da escola vai além do ensino acadêmico, incluindo a formação integral do ser humano. A conduta ética e a responsabilidade digital são temas recorrentes da sociedade contemporânea. Por isso, oferecemos constantemente a nossos 3 mil alunos, campanhas de conscientização com palestras de juízes, psicólogos, especialistas em tecnologia, delegados, entre outros”. 

A escola afirma ainda que a postura reflete a tradição e os valores de uma instituição que, ao longo de seus 164 anos, formou gerações pautadas pelo respeito e pelo desenvolvimento humano integral. “Com base nos princípios e valores educacionais, a escola permanece atenta às medidas pedagógicas que lhe cabem para o zelo e preservação do ambiente formativo”, diz.