A gestão das concessões rodoviárias exige planejamento de longo prazo, acompanhamento permanente dos contratos e capacidade institucional para enfrentar desafios que vão muito além da realização de leilões. Essa foi uma das principais mensagens apresentadas pelo diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Felipe Queiroz, nesta terça-feira (10/11), durante a abertura do Fórum Latino-Americano de Gestão de Ativos Rodoviários: Construindo Caminhos Sustentáveis, realizado na sede da Agência, em Brasília (DF).
Organizado pela ANTT e o Banco Mundial, o encontro reúne autoridades governamentais, representantes de órgãos reguladores, organismos multilaterais, investidores e especialistas do Brasil, da Colômbia, do México, do Peru e do Canadá para discutir soluções voltadas à gestão, ao financiamento e à conservação das rodovias.
Em sua participação, Felipe Queiroz destacou o papel estratégico da regulação e da cooperação entre instituições públicas e privadas para o desenvolvimento da infraestrutura de transportes. Segundo o diretor, os debates estão alinhados ao Planejamento Estratégico da ANTT para o período de 2026 a 2030, que incorpora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as agendas multilaterais voltadas ao desenvolvimento sustentável.
O diretor ressaltou que a assinatura dos contratos representa apenas uma etapa do processo de concessão. A gestão da infraestrutura exige acompanhamento contínuo e soluções para desafios que se estendem por décadas, como a execução de obras, o licenciamento ambiental, as desapropriações e os reequilíbrios contratuais.
Expansão das concessões e fortalecimento da regulação
Durante a apresentação, Felipe Queiroz destacou a expansão da carteira de concessões rodoviárias sob gestão da ANTT. A extensão da malha concedida passou de um patamar entre 12 mil e 13 mil quilômetros para aproximadamente 25,6 mil quilômetros, o equivalente a 36% da malha rodoviária federal.
Atualmente, a Agência administra 36 contratos de concessão. A perspectiva apresentada pelo diretor é que, até 2030, os projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) possam alcançar metade da malha federal.
Felipe Queiroz também ressaltou que a atuação da ANTT não se limita à infraestrutura concedida. A Agência é responsável pela regulação e fiscalização do transporte terrestre de cargas e passageiros, atividades que abrangem todo o território nacional e têm impacto direto na mobilidade da população e no escoamento da produção.
O diretor também relacionou o fortalecimento da infraestrutura de transportes ao aumento da produtividade, ao crescimento econômico e à redução das desigualdades. Nesse contexto, defendeu a integração entre diferentes modais, a melhoria da eficiência dos serviços e o fortalecimento da capacidade institucional para atender às necessidades do país.
Cooperação internacional e infraestrutura sustentável
A diretora do Banco Mundial para o Brasil, Cécile Fruman, também participou da abertura e abordou os desafios relacionados ao financiamento, à conservação e à gestão das rodovias ao longo de sua vida útil.
Em sua apresentação, destacou que parcela significativa das necessidades de investimento na América Latina está associada à recuperação e à manutenção das redes rodoviárias existentes, e não apenas à construção de novas vias.
Cécile Fruman ressaltou ainda a importância da participação do setor privado na mobilização de recursos e na incorporação de conhecimentos técnicos e práticas de gestão. Entre as alternativas discutidas, apontou a ampliação dos contratos baseados em desempenho como instrumento para aumentar a eficiência dos investimentos, reduzir custos e melhorar as condições das rodovias.
Intercâmbio de experiências e boas práticas
Com programação nos dias 10 e 11 de novembro, o fórum conta com seis painéis e sessões de debate, apresentação de quatro estudos do Banco Mundial e participação de 26 palestrantes e moderadores.
A agenda contempla temas como governança e capacidade regulatória, estruturação de projetos, alocação de riscos, financiamento da infraestrutura, segurança viária, sustentabilidade e participação do setor privado. O encontro também abre espaço para o compartilhamento de experiências sobre concessões rodoviárias e diferentes modelos de gestão de ativos adotados internacionalmente.
Ao sediar e coorganizar o fórum, a ANTT amplia o diálogo com instituições nacionais e internacionais e fortalece a troca de conhecimentos sobre os desafios da infraestrutura rodoviária. A iniciativa reforça a importância da cooperação e do aprimoramento regulatório para o desenvolvimento de modelos de gestão mais eficientes e sustentáveis, capazes de assegurar a qualidade dos serviços e a conservação das rodovias ao longo dos contratos.
Gerência de Comunicação Social – ANTT
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