O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque do julgamento que discute a manutenĂ§Ă£o da decisĂ£o do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisĂ£o do ex-presidente Fernando Collor.
O despacho foi publicado neste sĂ¡bado (26). Com isso, a anĂ¡lise do caso serĂ¡ retomada na prĂ³xima segunda-feira (28), Ă s 11h, no plenĂ¡rio virtual da Corte. Na Ăºltima sexta-feira (25), o STF formou maioria de votos para manter a decisĂ£o de Moraes.
AtĂ© o momento, seis ministros votaram pela manutenĂ§Ă£o da decisĂ£o individual do ministro. AlĂ©m de Moraes, os votos foram proferidos por FlĂ¡vio Dino, Edson Fachin, LuĂs Roberto Barroso, CĂ¡rmen LĂºcia e Dias Toffoli.
O ministro Cristiano Zanin estĂ¡ impedido de participar do julgamento por ter atuado como advogado em processos da OperaĂ§Ă£o Lava Jato antes de chegar ao Supremo.
Entenda
Na Ăºltima quinta-feira (24), Moraes determinou a prisĂ£o do ex-presidente, para dar inĂcio ao cumprimento da condenaĂ§Ă£o a oito anos e 10 meses de detenĂ§Ă£o por corrupĂ§Ă£o passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Lava Jato.
Em 2023, Collor foi condenado pelo STF. Conforme a condenaĂ§Ă£o, o ex-presidente e ex-senador, como antigo dirigente do PTB, foi responsĂ¡vel por indicações polĂticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiĂ¡ria da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa.
Segundo a denĂºncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.
Ao determinar a prisĂ£o, Moraes entendeu que os recursos da defesa de Collor para derrubar a condenaĂ§Ă£o sĂ£o protelatĂ³rios para evitar a condenaĂ§Ă£o.
Collor ficarĂ¡ preso em um presĂdio em MaceiĂ³, onde mora.
