A PolĂtica Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Ăšnico de SaĂşde (SUS) começa a ser implementada nesta quarta-feira (10) em todo o paĂs. A medida visa Ă melhoria contĂnua do atendimento, com foco na redução de riscos e danos evitáveis, alĂ©m da promoção do cuidado mais eficiente e centrado no cidadĂŁo.
A nova polĂtica, publicada no Diário Oficial da UniĂŁo de hoje, estabelece diretrizes que deverĂŁo ser adotadas de forma progressiva por serviços pĂşblicos e privados, incluindo instituições filantrĂłpicas, civis e militares, alĂ©m de unidades de ensino e pesquisa vinculadas ao SUS.
Entre os principais objetivos está a redução de incidentes e eventos adversos relacionados Ă assistĂŞncia em saĂşde. A proposta tambĂ©m prevĂŞ a integração entre os diferentes nĂveis de atendimento.
Outro eixo central Ă© o incentivo Ă participação ativa de pacientes, familiares e cuidadores nas decisões clĂnicas.
Entre as diretrizes, destacam-se:
- a integração da qualidade e da segurança do paciente aos instrumentos de planejamento e financiamento do SUS;
- o fortalecimento da governança interfederativa;
- a incorporação de tecnologias digitais e inovação no cuidado em saúde.
ImplementaçãoÂ
A medida será implantada a partir de dimensões estratĂ©gicas que envolvem governança, gestĂŁo institucional, práticas assistenciais, educação em saĂşde e uso de dados. Essas dimensões se desdobram em eixos de ação que orientam a execução da polĂtica em todos os nĂveis de atenção.
A portaria também define áreas prioritárias:
- segurança na atenção primária, hospitalar, serviços de urgência e atendimento domiciliar;
- uso seguro de medicamentos;
- prevenção de infecções;
- identificação correta do paciente
- comunicação entre equipes.
Monitoramento
A implementação da polĂtica será compartilhada, de forma progressiva, entre UniĂŁo, estados, Distrito Federal e municĂpios. O MinistĂ©rio da SaĂşde ficará responsável por coordenar a estratĂ©gia nacional, definir indicadores, apoiar tecnicamente os entes federativos e promover ações de capacitação e sensibilização.
A finalidade é alinhar ações já existentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e promover avanço estruturado na qualidade do atendimento.
