O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que a escolta de Jair Bolsonaro deve ser organizada pela PolĆcia Federal ou PolĆcia Penal do Distrito Federal, e nĆ£o pelos agentes do Gabinete de SeguranƧa Institucional (GSI) que fazem a seguranƧa pessoal do ex-presidente.
A medida foi tomada apĆ³s o ministro cobrar esclarecimentos da PolĆcia Penal sobre a sobre a escolta que levou Bolsonaro para realizaĆ§Ć£o de um procedimento mĆ©dico em um hospital de BrasĆlia, no Ćŗltimo domingo (14).Ā
Por estar em prisĆ£o domiciliar, Bolsonaro deveria deixar o Hospital DF Star imediatamente. A determinaĆ§Ć£o estava na decisĆ£o do ministro que autorizou o ex-presidente a sair de sua casa e comparecer ao hospital.Ā
Contudo, ao deixar o hospital, Bolsonaro permaneceu parado, atrĆ”s de seu mĆ©dico, que concedeu uma entrevista coletiva para explicar realizaĆ§Ć£o do procedimento e atualizar a situaĆ§Ć£o da saĆŗde do ex-presidente. Enquanto aguardava o tĆ©rmino da entrevista, Bolsonaro foi ovacionado pelos apoiadores que o aguardavam na porta do hospital.
Nas informaƧƵes enviadas ao ministro, a PolĆcia Penal disse que o deslocamento de Bolsonaro foi feito pelo GSI e que a corporaĆ§Ć£o realizou apenas a escolta em conjunto com agentes da PF, que tambĆ©m participam do trabalho de monitoramento.Ā
Ao analisar as informaƧƵes, Moraes disse que os prĆ³ximos deslocamentos devem ser realizados somente pela PolĆcia Penal e agentes da PF.Ā
āDetermino que todo o transporte, deslocamento e escolta de Jair Messias Bolsonaro deverĆ” ser organizado, coordenado e realizado pela PolĆcia Federal ou PolĆcia Penal, conforme a necessidade da situaĆ§Ć£o, sem a participaĆ§Ć£o dos agentes do GSI, que permanecerĆ£o realizando a seguranƧa dos familiares do custodiadoā, decidiu.
O ministro ainda acrescentou que a medida Ć© necessĆ”ria para padronizar os deslocamentos da escolta.Ā
āA necessidade de padronizaĆ§Ć£o dos deslocamentos, da seguranƧa do custodiado e da garantia da ordem pĆŗblica exige maior padronizaĆ§Ć£o, para se evitar os problemas ocorridos no Ćŗltimo domingo, onde o desembarque e embarque foram realizados em local errado, ao ar livre e mediante diversas pessoas, Ā o custodiado permaneceu por longo tempo assistindo uma improvisada entrevista coletiva de seu mĆ©dicoā, completou Moraes.
PrisĆ£oĀ
Desde o dia 4 de agosto, BolsonaroĀ cumpre prisĆ£o domiciliar por determinaĆ§Ć£o de Moraes.Ā
A medida cautelar foi determinada no inquĆ©rito no qual o deputado federal Eduardo BolsonaroĀ (PL-SP), filho do ex-presidente, e o prĆ³prio Bolsonaro sĆ£o investigados por atuarem junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliaĆ§Ć£o contra o governo brasileiro e ministros do Supremo, entre elas, o cancelamento de vistos e a aplicaĆ§Ć£o da Lei Magnitsky.Ā
Na semana passada, por 4 votos a 1, a Primeira Turma do STFĀ condenou BolsonaroĀ e mais sete rĆ©us naĀ aĆ§Ć£o penal da tramaĀ golpista pelos crimes de crimes de organizaĆ§Ć£o criminosa armada, tentativa de aboliĆ§Ć£o violenta do Estado DemocrĆ”tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violĆŖncia e grave ameaƧa e deterioraĆ§Ć£o de patrimĆ“nio tombado.Ā
