ONU debate como racismo e discriminação racial enfraquecem democracia

Nesta terça-feira, o Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, acolheu um painel de alto nível sobre como racismo e a discriminação racial enfraquecem a democracia e reduzem a participação das pessoas em questões públicas e políticas.

No evento, a ministra da Igualdade Racial no Brasil, Anielle Franco, disse que para que a democracia prospere devem ser demolidas as desigualdades sistêmicas que historicamente excluíram algumas pessoas da tomada de decisões. Entre os mais afetados estão afrodescendentes, povos indígenas, mulheres e outras comunidades marginalizadas. 

Construção de democracias inclusivas

Falando em inglês, Anielle Franco disse que o Brasil foi pioneiro resoluções que unem o mundo hoje e, por isso, acredita que a justiça racial e a democracia são inseparáveis.

Ela crê também que a construção de democracias verdadeiramente inclusivas requer políticas internacionais promovendo a igualdade racial, ampliando a representação política e combatendo o discurso de ódio e a violência racial em todas as suas formas.

Já a vice alta comissária para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, disse que já é notado que racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata permeiam as estruturas e o discurso democráticos.

Mas assinalou as consequências dessa situação que incluem prejuízos “aos próprios fundamentos da democracia e a coesão social que a protege”.

Onda de narrativas nocivas

Ela falou da incitação, discriminação, hostilidade ou violência ao assinalar um mundo vivendo “uma onda de narrativas nocivas e desumanizadoras que alimentam o medo e a divisão, além de incitar o ódio e a violência”.

Com pessoas de ascendência africana, migrantes, refugiados, povos roma e sinti, indígenas e outras minorias como alvo.

Explorar os medos da população

O discurso assinala uma “retórica tóxica amplificada pelas redes sociais, e o conteúdo gerado por inteligência artificial que também é usado para manipular a opinião pública e explorar os medos da população”. Nessa tendência “alguns líderes políticos têm incentivado abertamente a discriminação para ganho político.”

Mais de 40 oradores discursaram no evento que também recolheu recomendações para combater o racismo por meio de legislação, políticas e planos de ação.

Representação de grupos raciais

Nos exemplos de progresso e desafios persistentes de diferentes regiões, Al- Nashif citou dados apontando para baixos níveis de representação de grupos raciais e étnicos marginalizados na vida política e pública.

Um estudo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ilustra barreiras à participação feminina associadas à violência de gênero e a padrões históricos de discriminação decorrentes do colonialismo e da escravidão.

A vice chefe de Direitos Humanos falou ainda de uma análise recente de uma organização da sociedade civil global apontando para a continuação de disparidades sobre a demografia na União Europeia.

A proporção de membros do Parlamento Europeu que se identificavam como pertencentes a minorias raciais e étnicas foi de cerca de 4% durante o período de 2019-2024.

*Eleutério Guevane é redator da ONU News Português