ONU: Violência sexual a crianças em conflitos atinge pior patamar em 30 anos

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos, neste 19 de junho, as Nações Unidas afirmam que o uso do crime como tática de guerra destrói infâncias e exige ação global imediata.

As Nações Unidas focam em crianças tidas como vítimas mais vulneráveis das guerras. Dados recentes revelam um cenário alarmante e sem precedentes na história moderna, onde meninos e meninas são deliberadamente transformados em alvos e armas de combate.

Crise humanitária global

Na véspera do Dia Internacional, a representante especial para Crianças e Conflitos Armados, Vanessa Frazier, apresentou dados coletados pelas Nações Unidas. Em apenas um ano, os números atingiram o pior patamar das últimas três décadas.

Frazier contou que foram mais de 38.558 violações de gênero formalmente verificadas pela ONU, sendo que 24.174 crianças foram diretamente afetadas por esses crimes em 22 situações de conflito que aconteceram em diferentes países.

Para a organização, a violência sexual, especialmente contra meninas, deixou de ser um efeito colateral da guerra para se tornar uma estratégia militar deliberada e organizada.

Para Vanessa Frazier, facções e representantes de Exércitos utilizam o estupro coletivo e o abuso sistemático como táticas para humilhar o inimigo, aterrorizar populações e forçar o deslocamento de comunidades inteiras.

Cicatrizes para toda a vida 

Ela disse existir o uso deliberado e organizado de violência sexual dentro dessas formações, com crianças, especialmente meninas, atacadas e abusadas como parte de comportamentos hostis.

Em sua mensagem, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou que a intensificação dos conflitos globais tem multiplicado os casos de violação, escravidão sexual, casamento forçado e tráfico infantil.

Muitos desses menores são brutalizados dentro de suas próprias casas ou durante tentativas desesperadas de fuga. Outras enfrentam o horror duplo: são raptadas, recrutadas à força como combatentes e obrigadas a testemunhar ou até a cometer atrocidades sexuais contra seus próprios pares.

Plano de ação da ONU em três frentes

Para o chefe da ONU, esse crime busca punir comunidades e destruir laços sociais na raiz. As consequências são devastadoras e permanentes, gerando graves traumas físicos e psicológicos, exclusão social e estigmatização da vítima. Outro dano é a destruição do próprio conceito de infância.

Para erradicar essa prática e reconstruir a dignidade das vítimas, António Guterres propõe uma estratégia global baseada em uma tríade fundamental dando primazia à proteção, para garantir a segurança imediata em áreas de crise.

Outras medidas sugeridas são responsabilização levando os autores dos crimes à justiça e, por fim a responsabilização, fortalecendo instituições e focando no bem-estar.

Para Guterres, as crianças nunca devem ser alvos na guerra e protegê-las é um imperativo legal e moral para cada combatente e cada país. Ele disse crer que com união internacional, é possível construir um futuro em que cada menino e menina cresça em segurança e dignidade.

“Nevoeiro da guerra” e impunidade dos autores

Dados recentes do Escritório de Pramila Patten, representante especial do secretário-geral sobre violência sexual em conflitos, apontam que o crime nasce de uma combinação tóxica.

O poder patriarcal descontrolado, gastos militares desenfreados e narrativas políticas que dividem nações, camuflando falhas graves de governança sob o conveniente “nevoeiro da guerra”. O reflexo direto disso é a expansão da criminalidade no campo de batalha global.

Atualmente, a lista de acompanhamento da ONU inclui 77 intervenientes armados estatais e não estatais implicados em padrões de violência sexual em conflitos. Mais de 65% desses atores são reincidentes, que continuam violando os direitos humanos sob a sombra da impunidade.