26/06/2025 – 18:46 Â
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Baldy: acesso a soluções inovadoras será facilitado
O Projeto de Lei 4671/24, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), institui a Plataforma de Integração de MunicĂpios e Universidades (Plimu) para promover o desenvolvimento sustentável de municĂpios com atĂ© 50 mil habitantes por meio da cooperação com universidades e centros de pesquisa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Entre os objetivos da iniciativa estĂŁo:
- estimular a cooperação entre universidades, centros de pesquisa e municĂpios para a criação de soluções inovadoras que atendam a demandas locais;
- oferecer programas de capacitação para gestores públicos municipais; e
- facilitar o acesso de pequenos municĂpios a recursos acadĂŞmicos e soluções inovadoras por plataforma digital que conecte universidades e municĂpios.
Um comitĂŞ nacional com representantes dos ministĂ©rios da Educação (MEC) e da CiĂŞncia, Tecnologia e Inovações, alĂ©m de associações de municĂpios e universidades e centros de pesquisa, fará a gestĂŁo da Plimu. AlĂ©m de universidades e pequenos municĂpios, ĂłrgĂŁos do governo federal participarĂŁo da Plimu com recursos financeiros e suporte tĂ©cnico, incluindo a alocação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Local (FNDEL).
As informações da iniciativa ficarĂŁo em uma plataforma digital com as soluções, projetos e pesquisas para facilitar o acesso dos municĂpios Ă s informações e permitir o compartilhamento de boas práticas.
De acordo com Baldy, pequenos municĂpios frequentemente enfrentam desafios de gestĂŁo pĂşblica eficiente, inovação tecnolĂłgica e solução de problemas estruturais, por falta de recursos financeiros e tĂ©cnicos. “Ao disponibilizar soluções práticas e adaptadas Ă s realidades locais, a Plimu potencializa o uso de recursos acadĂŞmicos para o desenvolvimento sustentável dos municĂpios”, disse.
O projeto, segundo Baldy, busca fomentar a capacitação dos gestores municipais, permitindo acesso às melhores práticas de administração pública, com o apoio de consultorias técnicas e programas de treinamento. “Com a criação de uma plataforma digital integrada, o acesso a soluções inovadoras será facilitado, garantindo maior transparência e agilidade na implementação dos projetos”, afirmou o deputado.
PrĂłximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Educação; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub




