26/03/2025 – 17:14 Â
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Neto: integridade e lisura do processo eleitoral sĂŁo pilares de uma democracia sĂłlida
O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de votos gere a perda de benefĂcios assistenciais, como o Bolsa FamĂlia. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, altera o CĂłdigo Eleitoral.
O autor da proposta, deputado CapitĂŁo Alberto Neto (PL-AM), afirma que a compra de votos representa uma grave afronta aos princĂpios democráticos, compromete a legitimidade das eleições e distorce a vontade popular.
“A perda de benefĂcios assistenciais representa uma consequĂŞncia direta e significativa para aqueles que cometem o crime de compra e venda de votos, aumentando o custo da infração e servindo como um forte elemento dissuasĂłrio”, argumenta o parlamentar.
Alberto Neto afirma que a medida ressalta o compromisso do Estado em promover a ética e a transparência no processo eleitoral. A ideia é demonstrar que ações que violam a democracia não serão toleradas e terão repercussões substanciais na vida dos infratores.
PrĂłximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
