O governo federal confirmou nesta quinta-feira (27) que o reajuste salarial dos servidores pĂºblicos, que dependia da aprovaĂ§Ă£o do Orçamento Geral da UniĂ£o de 2025, serĂ¡ incluĂdo na folha de abril, com pagamento a ser efetivado em maio.
A Medida ProvisĂ³ria (MP) 1.286, que consolidou os reajustes salariais de diversas categorias, negociados ao longo do ano anterior, serĂ¡ prorrogada no dia 2 de abril, por mais 60 dias. Mesmo assim, o governo enviarĂ¡ um projeto de lei (PL) para substituir a MP.Â
Enquanto o PL nĂ£o Ă© aprovado, a MP continua surtindo efeito, informou o MinistĂ©rio da GestĂ£o e InovaĂ§Ă£o em Serviços PĂºblicos, em nota. Â
Ocupantes de funções e de cargos comissionados tambĂ©m foram contemplados pela medida, mas sĂ£o vĂ¡lidos a partir de 1º de fevereiro, e nĂ£o de 1º de janeiro.
A Lei OrçamentĂ¡ria Anual foi aprovada na semana passada pelo Congresso, e aguarda ainda a sanĂ§Ă£o presidencial para entrar em vigor, o que deve ocorrer nas prĂ³ximas semanas.
O reajuste dos servidores serĂ¡ pago de forma retroativa a janeiro, ou seja, incluindo as diferenças salariais que jĂ¡ deveriam estar sendo pagas desde o começo do ano.
“Dado o prazo para sanĂ§Ă£o da LOA, e os procedimentos necessĂ¡rios para operacionalizar a folha de pagamentos, o MinistĂ©rio da GestĂ£o e da InovaĂ§Ă£o em Serviços PĂºblicos e os demais Ă³rgĂ£os da administraĂ§Ă£o federal estĂ£o adotando todos os procedimentos para realizar o pagamento do salĂ¡rio de abril e dos salĂ¡rios retroativos no dia 2 de maio”, disse a pasta.
