A Superintendência de Transportes Ferroviários, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Reunião Participativa, aberta com restrição, com o objetivo de discutir a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias – Direitos e Garantias aos Usuários e Serviço Adequado (Minuta de Resolução 1B – RSF1).
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Informações úteis
O envio das contribuições por escrito é aberto a todos os interessados e será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 15 de setembro de 2025, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 17 de outubro de 2025.
A sessão pública híbrida, presencial e virtual, será realizada na seguinte data, horário e local:
Local: Auditório da ANTT
Data: 30 de setembro de 2025
Horário: das 10h às 12h e das 14h às 18h (horário de Brasília) Oportunamente será divulgado cronograma do debate.
A documentação e orientações relativas à Reunião Participativa estarão disponíveis no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br, no local referente à Reunião Participativa nº 10/2025.
Reunião Participativa 010/25
Dia
30/09
Auditório da ANTT – Brasília/DF
Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília/DF
