A proibição do posicionamento de armas de destruição em massa no fundo do mar e no espaço sideral sĂŁo algumas das missĂ”es da ConferĂȘncia sobre Desarmamento da ONU.
O Ășnico fĂłrum multilateral de negociação sobre o tema, composto por 65 paĂses, começa nesta terça-feira sua sessĂŁo de 2025 sob a presidĂȘncia da ItĂĄlia.
Temas de destaque
Prevenção de uma guerra nuclear e de uma corrida armamentista no espaço sideral, novos tipos de armas de destruição em massa e transparĂȘncia sobre armamentos sĂŁo alguns dos temas.
A agenda inclui plenĂĄrias pĂșblicas, com inĂcio neste dia 21, em Genebra, SuĂça. O segmento de alto nĂvel da ConferĂȘncia serĂĄ realizado de 24 a 28 de fevereiro.
Também estão previstas reuniÔes do grupo de trabalho criado para reduzir ameaças espaciais, que teve seu mandato renovado até 2028. Em relatório publicado em 2024, o conjunto de especialistas listou ameaças divididas em quatro categorias.
Quatro ameaças de guerra espacial
A primeira Ă© de armas ou intervençÔes partindo da Terra em direção ao espaço, como mĂsseis capazes de destruir satĂ©lites na Ăłrbita terrestre ou ataques eletromagnĂ©ticos que possam causar interferĂȘncia em sistemas espaciais.
A segunda é de armamentos utilizados no próprio espaço sideral, para destruir satélites e outros equipamentos, incluindo o uso da tecnologia de laser em ofensivas.
A terceira refere-se Ă capacidade de realizar disparos do espaço em direção Ă Terra, o que poderia se desdobrar em uma disputa de armamento espacial entre as grandes potĂȘncias.
E a quarta são ameaças na própria Terra, como o estabelecimento de megaconstelaçÔes de satélites na baixa órbita terrestre para apoiar estratégias militares.
Uma arma conceitual de energia dirigida baseada em satélite, usada para atingir alvos com precisão na Terra, é retratada pelo Comando Espacial dos Estados Unidos
Medidas para impedir um conflito no espaço
O grupo de trabalho ressalta ainda que instituiçÔes não governamentais, especialmente empresas, representam 80% da economia no espaço sideral.
Por isso, uma das recomendaçÔes Ă© que os paĂses supervisionem as atividades do setor privado sob suas jurisdiçÔes para impedir que essas atividades comerciais causem desentendimentos e erros de cĂĄlculo por parte dos Estados, aumentando o risco de um conflito no espaço.
Em novembro, um projeto de resolução sobre a redução das ameaças espaciais atravĂ©s de normas, regras e princĂpios de comportamento responsĂĄvel foi aprovado por 166 votos a favor, 8 contrĂĄrios e 5 abstençÔes.
O texto, discutido na Primeira ComissĂŁo da Assembleia-Geral da ONU, prevĂȘ o estabelecimento de um mecanismo de coordenação e consulta interestatal sobre questĂ”es relativas Ă atividade espacial, tendo em vista a negociação de acordos vinculantes para prevenir uma corrida armamentista.
Acordos jĂĄ aprovados
A sessĂŁo de 2025 da ConferĂȘncia sobre Desarmamento serĂĄ dividida em trĂȘs partes sucessivas, de 20 de janeiro a 28 de março, de 12 de maio a 27 de junho e de 28 de julho a 12 de setembro.
O encontro jå foi palco de negociaçÔes importantes que resultaram em acordos multilaterais focados em desarmamento ou limitação na produção de armas.
Dentre eles estão o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, a Convenção sobre a Proibição do Uso Militar ou Qualquer Outro Uso Hostil de Técnicas de Modificação Ambiental e o Tratado sobre a Proibição da Colocação de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição em Massa no Fundo do Mar.
Outras vitĂłrias foram a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção e Armazenamento de Armas BiolĂłgicas, a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização de Armas QuĂmicas e o Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares.
