STF marca julgamento de denĂșncia contra Bolsonaro para 25 de março


O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, Ă s 9h30, o julgamento da denĂșncia da Procuradoria-Geral da RepĂșblica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista.

A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que serå responsåvel pelo julgamento.

Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denĂșncia para julgamento apĂłs receber a manifestação favorĂĄvel da PGR para tornar o ex-presidente e os demais acusados rĂ©us pelas acusaçÔes da trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva.

Os ministros da Primeira Turma vĂŁo decidir se os acusados vĂŁo responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado DemocrĂĄtico de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violĂȘncia e grave ameaça contra o patrimĂŽnio da UniĂŁo e deterioração de patrimĂŽnio tombado.

A denĂșncia que serĂĄ julgada envolve o nĂșcleo 1 da investigação sobre a trama golpista. 

>> Veja abaixo a lista dos denunciados no nĂșcleo 1:

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da RepĂșblica;
  • Walter Braga Netto (general de ExĂ©rcito, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleiçÔes de 2022;
  • General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da AgĂȘncia Brasileira de InteligĂȘncia – Abin);
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretĂĄrio de segurança do Distrito Federal);
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
  • Paulo SĂ©rgio Nogueira (general do ExĂ©rcito e ex-ministro da Defesa);
  • Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou as sessÔes da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a anålise do caso.

Primeira Turma

O processo serĂĄ julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado Ă© composto pelo relator da denĂșncia, Alexandre de Moraes, e os ministros FlĂĄvio Dino, Cristiano Zanin, CĂĄrmen LĂșcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar açÔes penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação serå julgada pelo colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denĂșncia, Bolsonaro e os outros acusados viram rĂ©us e passam a responder a uma ação penal no STF.



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