O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), Ă s 19h, uma votaĂ§Ă£o simbĂ³lica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral.
Atualmente, Marques Ă© o vice-presidente do tribunal e vai assumir o comando do TSE apĂ³s o fim do mandato da atual presidente, ministra CĂ¡rmen LĂºcia, que completarĂ¡ perĂodo de dois anos Ă frente do tribunal no final do mĂªs de maio. O vice-presidente serĂ¡ o ministro AndrĂ© Mendonça.Â
A data da posse ainda nĂ£o foi definida.
A votaĂ§Ă£o serĂ¡ simbĂ³lica porque a escolha do comando do tribunal Ă© feita por antiguidade entre os ministros que tambĂ©m compõem o Supremo Tribunal Federal (STF).Â
Diante da proximidade do perĂodo eleitoral, a ministra CĂ¡rmen LĂºcia decidiu antecipar sua saĂda do tribunal para permitir que a transiĂ§Ă£o de gestĂ£o possa ser iniciada.
Ao deixar a presidĂªncia do TSE, a ministra poderia continuar em atuaĂ§Ă£o na Corte atĂ© o mĂªs de agosto. Contudo, ela jĂ¡ sinalizou que pretende deixar o tribunal para se dedicar exclusivamente Ă s atividades no Supremo.Â
Dessa forma, o ministro Dias Toffoli vai assumir uma vaga de efetivo no TSE.
Perfil
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª RegiĂ£o, sediado em BrasĂlia. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do PiauĂ.
ComposiĂ§Ă£o
O TSE é composto por sete ministros, sendo trĂªs do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da RepĂºblica, alĂ©m dos respectivos substitutos.
Com a mudança de comando, a composiĂ§Ă£o do tribunal ficarĂ¡ da seguinte forma apĂ³s CĂ¡rmen LĂºcia deixar o tribunal.
Cadeiras do STF: Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
Cadeiras do STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas BĂ´as Cueva;
Cadeiras dos juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.Â
