O aumento de desaparecimentos forçados como uma arma de silenciar integrantes da oposiĂ§Ă£o, ativistas prĂ³-democracia e defensores de direitos humanos funciona como uma forma de inibir a sociedade e aumentar a justiça seletiva e a impunidade.
A declaraĂ§Ă£o de um grupo de relatores independentes de direitos humanos* foi divulgada num comunicado, na semana passada, sobre a situaĂ§Ă£o na Venezuela.
VĂtimas buscam amparo de instituições internacionais
O grupo pede ao paĂs que cumpra o direito humano internacional e previna danos irreparĂ¡veis Ă s vĂtimas de desaparecimento forçado.
Os casos ocorreram durante as eleições presidenciais, em julho de 2024, apĂ³s o pleito, e durante a posse do atual presidente em janeiro.
Os especialistas em direitos humanos afirmam que ao serem confrontadas com instituições domĂ©sticas tendenciosas, disfuncionais e enviesadas, as vĂtimas estĂ£o apelando a mecanismos internacionais para descobrir a verdade sobre seus entes queridos.
VĂ¡rias alegações de parentes, advogados e organizações da sociedade civil foram enviadas a esses Ă³rgĂ£os em busca de resposta. Em muitos casos, os pedidos de habeas corpus nĂ£o foram processados e, por vezes, rejeitados.
FamĂlia da Venezuela migra para fugir da crise polĂtica
Presos sem acesso a familiares e advogados
Os relatores lembram que alegações anteriores feitas ao governo venezuelano descreviam o uso sistĂªmico dos desaparecimentos forçados de curto prazo, desde o processo prĂ©-eleitoral, mas que seguem ocorrendo no paĂs.
As autoridades locais prendem os indivĂduos e se recusam a informar que eles estĂ£o sob custĂ³dia elevando o desespero das famĂlias.
O grupo instou a Venezuela a cumprir as medidas de precauĂ§Ă£o que sĂ£o garantidas pela ComissĂ£o Interamericana de Direitos Humanos, Iachr, respondendo as solicitações do Grupo de Trabalho da ONU sobre o tema.
Para os relatores, existe um padrĂ£o no paĂs de desaparecimentos forçados que inclui, segundo alegações, a colaboraĂ§Ă£o de vĂ¡rias autoridades venezuelanas, da agĂªncia de inteligĂªncia, forças policiais e militares, partes do JudiciĂ¡rio e outras Ă¡reas.
Estrangeiros tĂªm direito a falar com consulados
O Grupo de Trabalho lembra que as pessoas privadas de sua liberdade precisam ter todos os seus direitos fundamentais resguardados. E aqui estĂ¡ incluso o direito de se comunicar, de receber visitas de parentes, advogados, e de quem escolher.
E se a pessoa presa Ă© estrangeira, ela tem direito de se comunicar com autoridades consulares.
Os relatores informaram que estĂ£o em contato com a Venezuela sobre esse tema.
*Os relatores individuais sĂ£o independentes das Nações Unidas e nĂ£o recebem salĂ¡rio pelo seu trabalho.
