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Projeto cria faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas de todo o país – Notícias
17/03/2026 – 11:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Martins: barreiras comprometem integração social, acesso ao trabalho, educação e saúde O Projeto de Lei 6511/25 institui a…
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Ministro das Cidades vai apresentar na Câmara metas e prioridades para 2026 – Notícias
16/03/2026 – 17:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira…
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Comissão debate mudanças em repasses no Fundo de Participação dos Municípios com representantes do Sul e Sudeste – Notícias
16/03/2026 – 08:51 Prefeitura Municipal de Pouso Alegre Debate reunirá representantes do Sul e do Sudeste A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição…
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Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
13/03/2026 – 07:52 Joédson Alves/Agência Brasil Conjunto habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto…
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Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
13/03/2026 – 09:10 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Yury do Paredão é o autor da proposta O Projeto de Lei 4757/25, do deputado Yury…
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Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo – Notícias
13/03/2026 – 09:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel também defende a criação de testes adaptados à realidade brasileira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados…
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Cancelada audiência pública sobre acordo de reparação aos atingidos pela tragédia de Mariana – Notícias
06/03/2026 – 13:45 • Atualizado em 10/03/2026 – 15:13 Antônio Cruz/Agência Brasil Casas atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana Foi cancelada a audiência pública da…
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Medida Provisória destina recursos para a recuperação de cidades da Zona da Mata mineira – Notícias
11/03/2026 – 18:04 Tânia Rêgo/Agência Brasil Trabalho de busca e resgate em Juiz de Fora após fortes chuvas em fevereiro A Medida Provisória (MP) 1339/26 abre crédito…
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Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência – Notícias
06/03/2026 – 18:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria critérios de…
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Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto – Notícias
06/03/2026 – 15:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta permite planejamento urbano e controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados…
