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Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados – Notícias
26/02/2026 – 15:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é versão do relator, Benes Leocádio A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou na…
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Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista – Notícias
25/02/2026 – 12:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: aprovações no Congresso precisam vir com previsão de receita para cobrir gastos O deputado Benes Leocádio…
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Projeto obriga condomínios a divulgarem dados sobre reúso de água – Notícias
24/02/2026 – 11:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: visibilidade é importante para compreensão do impacto ambiental positivo O Projeto de Lei 6715/25 obriga condomínios residenciais, comerciais…
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Projeto de gestão compartilhada de transporte urbano de passageiros pode ser analisada pelo Plenário da Câmara – Notícias
23/02/2026 – 13:28 Depositphotos Integração operacional e tarifária visa aumentar oferta e melhorar a qualidade do serviço O Projeto de Lei 3278/21, que cria uma rede única…
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Projeto obriga condomínios a denunciar casos de maus-tratos a animais – Notícias
12/02/2026 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: muitas vezes os casos não chegam às autoridades por falta de denúncia formal O Projeto de Lei 6880/25…
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Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual – Notícias
09/02/2026 – 18:10 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jordy: decisão do STJ impõe um “ônus desproporcional” às famílias O Projeto de Lei 1845/25 altera a Lei Nacional de…
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Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos – Notícias
06/02/2026 – 16:38 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 789/25 propõe a criação de uma…
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Keniston Braga assume Comissão de Desenvolvimento Urbano com foco em moradia e saneamento – Notícias
04/02/2026 – 15:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Keniston Braga, presidente da CDU A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados elegeu como presidente o…
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Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência – Notícias
03/02/2026 – 17:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Maurício Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 264/25 cria o Programa Nacional de Ampliação e…
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Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana – Notícias
29/01/2026 – 12:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores: objetivo é conter “epidemia de acidentes” envolvendo motociclistas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos…
