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Comissão especial debate sustentabilidade fiscal dos municípios – Notícias
26/05/2025 – 12:38 GettyImages PEC em análise na Câmara sugere medidas para aliviar contas municipais A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de…
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Projeto aumenta efetivo da guarda civil municipal nas grandes cidades – Notícias
20/05/2025 – 14:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ramagem: lei atual não preserva harmonia e equilíbrio das guardas entre os municípios O Projeto de Lei 3661/24 determina que…
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Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades – Notícias
21/05/2025 – 14:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: proposta favorece equidade federativa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
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Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais – Notícias
21/05/2025 – 14:23 Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: projeto estimula o setor produtivo a internalizar responsabilidades sociais A Comissão da Amazônia e dos Povos…
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Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos – Notícias
21/05/2025 – 14:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em…
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Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional – Notícias
21/05/2025 – 09:09 Rovena Rosa/Agência Brasil Um dos objetivos é mapear áreas com moradias inadequadas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28…
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Comissão debate criação de censo específico para mapear déficit habitacional – Notícias
19/05/2025 – 11:20 Rovena Rosa/Agência Brasil Um dos objetivos é mapear áreas com moradias inadequadas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública…
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Comissão sobre prevenção a desastres naturais debate recuperação de município atingido por enchente no ES – Notícias
19/05/2025 – 13:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos…
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Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público – Notícias
16/05/2025 – 16:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto de Lei 414/25 isenta taxistas e motoristas de…
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Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios – Notícias
15/05/2025 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4612/24, em análise na Câmara…
