-
Projeto cria política nacional para reformar campos de futebol em áreas vulneráveis
Objetivo é estruturar de campos de várzea e de terra e quadras abertas – Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2480/26 institui a Política Nacional…
-
Projeto torna obrigatória a instalação de banheiros neutros em locais públicos e privados
Banheiros neutros constituirão uma categoria independente – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2117/26 torna obrigatória a instalação de banheiros de uso neutro em estabelecimentos públicos e privados…
-
Comissão debate os 25 anos do Estatuto da Cidade
Roni Moreira /Ag. Pará Legislação contribuiu para fortalecer os instrumentos de planejamento urbano A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública…
-
Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada…
-
Projeto isenta moradores de municípios vizinhos de pedágio em rodovias federais
Flávia Morais: pedágios penalizam moradores que precisam atravessá-los todos os dias – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2689/26 concede isenção ou desconto…
-
Gestores do Rio Grande do Sul reclamam que burocracia atrasa obras de reconstrução após enchentes
Seminário ocorreu na Câmara Municipal de Santo Antonio da Patrulha (RS) – Foto: Reprodução YouTube Gestores públicos do Rio Grande do Sul criticaram exigências burocráticas que, segundo eles,…
-
Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas
Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento…
-
Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de…
-
Lei autoriza isenção de ISS a empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol de 2027
Taça da Copa Feminina de Futebol em exibição no Rio de Janeiro – Foto: Divulgação / CBF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar…
-
Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário
Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…
