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Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas
O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A superação do isolamento digital e urbano foi apontada…
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Projeto isenta moradores de municípios vizinhos de pedágio em rodovias federais
Flávia Morais: pedágios penalizam moradores que precisam atravessá-los todos os dias – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2689/26 concede isenção ou desconto…
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Gestores do Rio Grande do Sul reclamam que burocracia atrasa obras de reconstrução após enchentes
Seminário ocorreu na Câmara Municipal de Santo Antonio da Patrulha (RS) – Foto: Reprodução YouTube Gestores públicos do Rio Grande do Sul criticaram exigências burocráticas que, segundo eles,…
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Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas
Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento…
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Projeto torna obrigatórios dispositivos de segurança em piscinas
Jonas Donizette é o autor da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5196/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), torna obrigatória a instalação de…
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Lei autoriza isenção de ISS a empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol de 2027
Taça da Copa Feminina de Futebol em exibição no Rio de Janeiro – Foto: Divulgação / CBF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar…
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Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário
Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…
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Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades
Amom Mandel: projeto fortalece a capacidade de os municípios atuarem em projetos estruturantes – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da…
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Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás
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Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios
Kim Kataguiri: texto garante previsibilidade orçamentária para prefeituras – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1462/26 determina que pelo menos 20% dos recursos…
