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Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate – Notícias
23/12/2025 – 11:53 Marco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção baiana de cacau é feita pela agricultura familiar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou…
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Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade – Notícias
22/12/2025 – 12:28 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Lei facilita repasse de recursos federais para obras de drenagem e manejo de água da chuva A Câmara dos Deputados aprovou,…
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Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento – Notícias
19/12/2025 – 15:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
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Projeto cria novas regras para transporte de lixo entre estados – Notícias
17/12/2025 – 10:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1260/25 proíbe que o lixo transportado…
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Comissão aprova instalação obrigatória de proteção em apartamentos com crianças e animais – Notícias
15/12/2025 – 15:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
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Comissão de Constituição e Justiça aprova piso salarial nacional de R$ 3 mil para garis – Notícias
12/12/2025 – 14:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
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Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial – Notícias
11/12/2025 – 10:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: texto está de acordo com a Constituição A Comissão de Constituição e Justiça e de…
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Comissão aprova aumento de pena para quem danificar redes de abastecimento de água – Notícias
09/12/2025 – 14:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Domingos Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
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Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios – Notícias
09/12/2025 – 14:58 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados…
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Comissão vota relatório parcial e faz balanço sobre ações relacionadas a enchentes no Rio Grande do Sul – Notícias
09/12/2025 – 13:29 Marinha do Brasil Resgate de pessoas nos telhados em Taquari (RS) A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas…
