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Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos – Notícias
22/09/2025 – 16:25 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri reduziu obrigações para estabelecimentos comerciais A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
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Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos – Notícias
22/09/2025 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj incluiu dispositivos para resguardar identidades A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos…
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Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA) – Notícias
22/09/2025 – 10:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates pediu o debate A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza…
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Entra em vigor lei que cria ‘Selo Cidade Mulher’ – Notícias
19/09/2025 – 16:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou…
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Entra em vigor lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) – Notícias
19/09/2025 – 19:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito é autor da proposta que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou…
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Comissão debate estudos para privatização da empresa de trens urbanos de Porto Alegre – Notícias
19/09/2025 – 10:31 Divulgação/Trensurb Trem da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência…
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Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos – Notícias
18/09/2025 – 10:35 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pedro Lucas: objetivo é adaptar as infraestruturas de grande porte às mudanças climáticas O Projeto de Lei 420/25…
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Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico – Notícias
18/09/2025 – 15:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro espera que a continuidade de investimentos melhore as condições de vida da população A Comissão de…
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Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
15/09/2025 – 17:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: região demanda respostas habitacionais compatíveis com suas especificidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade…
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Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa – Notícias
12/09/2025 – 16:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1972/23,…
