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Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos – Notícias
27/11/2025 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Robinson Faria, relator do projeto de lei A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
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Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil – Notícias
27/11/2025 – 13:51 Prefeitura de Uberaba-MG Pesquisas apontam mais de 16 milhões de habitações sem infraestrutura sanitária A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da…
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Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência – Notícias
26/11/2025 – 13:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…
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Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio – Notícias
25/11/2025 – 23:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Uczai propôs um fundo federal para proteger a habitação popular Deputados, representantes do governo e beneficiários do Minha Casa…
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Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade – Notícias
25/11/2025 – 13:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho foi o relator da proposta na Comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou…
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Comissão aprova regime tributário especial para transporte coletivo alternativo – Notícias
24/11/2025 – 18:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
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Comissão debate cobranças abusivas de taxas em condomínios do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
24/11/2025 – 12:34 Divulgação/ Codhab-DF Será debatida a situação dos titulares de imóveis para a baixa renda A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza,…
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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais – Notícias
24/11/2025 – 08:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda incluiu previsão de porte de arma para os guardas patrimoniais A Comissão de Constituição e Justiça e de…
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Comissão aprova diretrizes para transporte de animais de estimação em carros de aplicativo – Notícias
17/11/2025 – 17:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que altera a…
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Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios – Notícias
14/11/2025 – 16:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
