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Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos – Notícias
11/11/2025 – 16:07 Depositphotos Desastres ambientais causaram danos à produção de subsistência A Medida Provisória (MP) 1324/25 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 230,4…
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Projeto cria política nacional de conectividade sustentável para comunidades remotas – Notícias
11/11/2025 – 13:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: a ideia é expandir a infraestrutura digital a áreas remotas O Projeto de Lei 4899/24 cria a Política…
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Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental – Notícias
10/11/2025 – 16:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara…
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Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
10/11/2025 – 16:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
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Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres – Notícias
07/11/2025 – 16:26 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados…
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Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico – Notícias
06/11/2025 – 19:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eli Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados…
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Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos – Notícias
05/11/2025 – 10:53 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei…
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Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres – Notícias
05/11/2025 – 13:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Talíria Petrone, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a…
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Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência – Notícias
05/11/2025 – 15:23 Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às pessoas com deficiência em espaços públicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei…
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Comissão aprova assistência técnica gratuita para moradias em áreas de habitação social – Notícias
05/11/2025 – 19:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
