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Comissão aprova regra que vincula expansão urbana a investimento em transporte sustentável – Notícias
12/11/2025 – 16:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: substitutivo torna a norma mais direta e aplicável A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara…
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Comissão aprova oferta de aluguel social pelo Minha Casa, Minha Vida – Notícias
12/11/2025 – 13:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados…
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Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa – Notícias
11/11/2025 – 11:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 646/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que o…
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Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos – Notícias
11/11/2025 – 16:07 Depositphotos Desastres ambientais causaram danos à produção de subsistência A Medida Provisória (MP) 1324/25 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 230,4…
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Projeto cria política nacional de conectividade sustentável para comunidades remotas – Notícias
11/11/2025 – 13:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: a ideia é expandir a infraestrutura digital a áreas remotas O Projeto de Lei 4899/24 cria a Política…
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Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental – Notícias
10/11/2025 – 16:34 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara…
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Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
10/11/2025 – 16:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
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Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres – Notícias
07/11/2025 – 16:26 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados…
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Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico – Notícias
06/11/2025 – 19:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eli Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados…
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Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos – Notícias
05/11/2025 – 10:53 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei…
