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Comissão de Constituição e Justiça aprova Maringá como capital do associativismo – Notícias
16/10/2025 – 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
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Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza – Notícias
15/10/2025 – 23:36 • Atualizado em 16/10/2025 – 00:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natalia Bonavides, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
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CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás – Notícias
13/10/2025 – 15:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4448/23, que…
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Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios – Notícias
14/10/2025 – 20:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Compromisso com a…
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Cancelado debate sobre mobilidade urbana na perspectiva da mulher – Notícias
14/10/2025 – 11:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lêda Borges propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública…
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Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor – Notícias
13/10/2025 – 16:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: marco regulatório é necessário para prevenir acidentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
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Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas – Notícias
13/10/2025 – 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
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Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta – Notícias
13/10/2025 – 12:46 Tony Winston/Agência Brasília Índice da Firjan avalia a qualidade da gestão pública municipal A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta…
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Comissão aprova abrigos públicos para cães e gatos em municípios com mais de 50 mil habitantes – Notícias
07/10/2025 – 16:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
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Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana – Notícias
10/10/2025 – 14:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta contribui para melhoria da qualidade de vida nas cidades A Comissão de Constituição e Justiça…
