-
Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico – Notícias
18/09/2025 – 15:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro espera que a continuidade de investimentos melhore as condições de vida da população A Comissão de…
-
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida – Notícias
15/09/2025 – 17:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: região demanda respostas habitacionais compatíveis com suas especificidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade…
-
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa – Notícias
12/09/2025 – 16:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1972/23,…
-
Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres – Notícias
12/09/2025 – 19:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou…
-
Comissão aprova projeto que prevê, em programa habitacional, apoio a ações sobre cuidados com animais – Notícias
11/09/2025 – 14:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
-
Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos – Notícias
10/09/2025 – 11:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Guidi recomendou aprovar texto com alterações A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
-
Lei reconhece carnaval de Salvador como manifestação da cultura nacional – Notícias
09/09/2025 – 10:29 Alfredo Filho / Secom PMS Carnaval em Salvador O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.196/25, que reconhece oficialmente o carnaval…
-
Lei reconhece Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como manifestação da cultura nacional – Notícias
09/09/2025 – 10:35 Santuário Bom Jesus da Lapa (BA) A romaria é uma das maiores celebrações religiosas do país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou…
-
Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis – Notícias
09/09/2025 – 11:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: capacitação é medida essencial para a melhoria do trabalho dos catadores A Comissão de Desenvolvimento Urbano…
-
Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF – Notícias
09/09/2025 – 16:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Legislação Participativa debateu o caso com especialistas e autoridades O aterro sanitário Ouro Verde, em Padre Bernardo…
