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Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso – Notícias
08/09/2025 – 16:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
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Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas – Notícias
08/09/2025 – 17:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: texto fortalece o direito à participação plena em igualdade de condições A Comissão de Defesa dos Direitos das…
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Congresso promulga a PEC dos Precatórios nesta terça – Notícias
08/09/2025 – 13:13 GettyImages Texto permite parcelamento de dívidas e apoia meta fiscal do governo O Congresso Nacional fará uma sessão solene nesta terça-feira (9), às 15…
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Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastres – Notícias
04/09/2025 – 14:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Átila Lins, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o…
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Comissão aprova prazo maior para município elaborar plano de mobilidade – Notícias
05/09/2025 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: medida fortalece política nacional de mobilidade urbana A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados…
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Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios – Notícias
05/09/2025 – 14:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator o projeto A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados…
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Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres – Notícias
04/09/2025 – 15:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Guedes: informações falsas comprometem andamento das operações de resgate A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara…
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Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre – Notícias
03/09/2025 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon quer garantir resposta ágil nas localidades afetadas O Projeto de Lei 217/25 concede incentivos fiscais para…
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Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres – Notícias
02/09/2025 – 21:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prioridade à compra…
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Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda – Notícias
02/09/2025 – 11:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone é a relatora do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados…
