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Defesas Civis cobram carreira, recursos e menos burocracia diante de catástrofes – Notícias
12/03/2025 – 20:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais Representantes das Defesas Civis de vários estados pediram…
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Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades – Notícias
10/03/2025 – 11:51 Bruno Peres/Agência Brasil Fundo poderá financiar projetos de enfrentamento a calamidades A medida provisória (MP) 1291/25, publicada na quinta-feira (6) em edição extra do…
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Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água – Notícias
10/03/2025 – 12:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 223/25 cria o programa Recicla Cash, para…
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Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala – Notícias
10/03/2025 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Israel Batista: realidade de cada escola precisa ser respeitada Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista…
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Comissão debate entraves na transferência de recursos em situações de emergência e calamidade – Notícias
07/03/2025 – 09:34 Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos no Rio Grande do Sul A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e…
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Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio – Notícias
06/03/2025 – 11:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 158/25 assegura ao condômino o direito de instalar…
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Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção – Notícias
28/02/2025 – 13:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje…
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Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha – Notícias
28/02/2025 – 14:46 Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para tipificar o crime de…
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Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano – Notícias
24/02/2025 – 12:57 Mario Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 15/25 altera o Estatuto da Cidade para garantir…
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Projeto cria programa nacional de coleta, reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos – Notícias
27/02/2025 – 11:51 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: ” O programa reforça o compromisso do Brasil com a preservação ambiental” O Projeto de Lei 4094/24…
