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Câmara aprova projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade – Notícias
18/02/2025 – 21:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bohn Gass, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa os gestores públicos de cumprir…
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Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes – Notícias
18/02/2025 – 13:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: abrigos são essenciais para combater abandono de animais O Projeto de Lei 4239/24 deermina que…
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Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes – Notícias
12/02/2025 – 20:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maneco Hassen: foram R$ 141 bilhões em ações do governo Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), o…
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Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos – Notícias
10/02/2025 – 17:02 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso…
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Projeto exige internet sem fio no transporte público de passageiros – Notícias
10/02/2025 – 18:03 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita…
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Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres – Notícias
10/02/2025 – 14:15 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: medida essencial para proteger as pessoas e preservar o meio ambiente O Projeto de Lei 2628/24 cria…
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Comissão debate ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul – Notícias
07/02/2025 – 12:14 Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos no RS A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais dicute nesta quarta-feira…
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Câmara aprova projeto que cria política de proteção e resgate de animais em desastres – Notícias
05/02/2025 – 17:58 • Atualizado em 05/02/2025 – 20:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: intenção é fortalecer a proteção ao bem-estar animal A Câmara dos…
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Projeto estabelece normas para fornecimento emergencial de água em caso de interrupção programada do serviço – Notícias
04/02/2025 – 10:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida não poderá gerar custo adicional aos usuários O Projeto de Lei 4028/24 estabelece diretrizes nacionais para o…
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Projeto facilita transferência de recursos federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade pública – Notícias
31/01/2025 – 17:25 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Mercado Público de Porto Alegre foi atingido pela enchente de maio de 2024 O Projeto de Lei 3875/24 facilita a alocação…
