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Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras – Notícias
28/04/2025 – 08:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: áreas ao redor de obras representam perigo para crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,…
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Parlamentares reverenciam a diversidade de Brasília em homenagem ao aniversário da cidade – Notícias
24/04/2025 – 18:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sessão foi solicitada pela deputada Bia Kicis (C) Em sessão de homenagem aos 65 anos de Brasília, comemorados…
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Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada – Notícias
23/04/2025 – 21:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a discussão do Projeto de Lei 3469/24, que…
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Comissão sobre calamidades naturais vai a Irecê (BA) debater medidas para enfrentar a seca – Notícias
23/04/2025 – 16:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates afirma que a safra de 2025 está praticamente perdida na região A Comissão de Prevenção e…
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Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana – Notícias
22/04/2025 – 16:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto O Projeto de Lei 4609/24, em análise na Câmara dos Deputados, agiliza o…
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Projeto obriga responsáveis por prédios tombados a informar visitantes sobre condições de segurança – Notícias
22/04/2025 – 18:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Murilo Galdino, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 450/25 obriga responsáveis por edifícios tombados…
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Projeto estende prazo para município aprovar plano de mobilidade urbana – Notícias
22/04/2025 – 15:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, o autor da proposta O Projeto de Lei 4722/24 estende o prazo para os municípios elaborarem e aprovarem…
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Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso – Notícias
16/04/2025 – 17:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4721/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que…
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Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040 – Notícias
15/04/2025 – 10:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4888/24 fixa em 2040 o prazo para a universalização do…
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Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento – Notícias
15/04/2025 – 10:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: sociedade contribui para fortalecer gestão pública O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de…
