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Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos – Notícias
21/05/2025 – 14:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em…
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Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional – Notícias
21/05/2025 – 09:09 Rovena Rosa/Agência Brasil Um dos objetivos é mapear áreas com moradias inadequadas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28…
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Comissão debate criação de censo específico para mapear déficit habitacional – Notícias
19/05/2025 – 11:20 Rovena Rosa/Agência Brasil Um dos objetivos é mapear áreas com moradias inadequadas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública…
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Comissão sobre prevenção a desastres naturais debate recuperação de município atingido por enchente no ES – Notícias
19/05/2025 – 13:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais da Câmara dos…
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Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público – Notícias
16/05/2025 – 16:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto de Lei 414/25 isenta taxistas e motoristas de…
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Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios – Notícias
15/05/2025 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4612/24, em análise na Câmara…
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Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida – Notícias
14/05/2025 – 16:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Augusto Rabelo: a locação social não substitui a produção habitacional A inclusão de aluguel social no programa Minha Casa, Minha…
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Comissão debate projetos que alteram programa Minha Casa, Minha Vida – Notícias
13/05/2025 – 10:56 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Conjunto habitacional do Minha Casa, Minha Vida no Espírito Santo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados…
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Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias
12/05/2025 – 15:40 Bruno Peres/Agência Brasil Enchente atingiu o Rio Grande do Sul em maio do ano passado Em análise no Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP)…
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Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor” – Notícias
08/05/2025 – 16:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o…
