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Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres – Notícias
18/02/2025 – 10:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o primeiro signatário do projeto O Projeto de Lei 3364/24 cria regras gerais para contratar organizações populares…
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Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos – Notícias
21/02/2025 – 16:22 Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor do projeto O Projeto de Lei 4040/24 permite o compartilhamento de maquinários e…
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Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos – Notícias
20/02/2025 – 10:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: projeto busca promover uma “cultura da gestão de risco” O Projeto de Lei 31/25 obriga órgãos públicos, concessionárias…
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Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas – Notícias
20/02/2025 – 16:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 175/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os farmacêuticos…
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Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano – Notícias
19/02/2025 – 18:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da Comissão para Prevenção de Desastres Naturais Duas comissões da Câmara dos Deputados que acompanham os desdobramentos…
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Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros – Notícias
19/02/2025 – 11:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alberto Fraga é o autor da proposta O Projeto de Lei 3406/24 atribui ao município o dever restringir…
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Câmara aprova projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade – Notícias
18/02/2025 – 21:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bohn Gass, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa os gestores públicos de cumprir…
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Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes – Notícias
18/02/2025 – 13:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: abrigos são essenciais para combater abandono de animais O Projeto de Lei 4239/24 deermina que…
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Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes – Notícias
12/02/2025 – 20:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maneco Hassen: foram R$ 141 bilhões em ações do governo Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), o…
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Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos – Notícias
10/02/2025 – 17:02 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso…
