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Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados – Notícias
18/06/2026 – 15:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor do projeto O Projeto de Lei 231/26 obriga os donos de imóveis urbanos abandonados, não edificados,…
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Câmara aprova projeto que reconhece município que se destacar em ações para pessoa idosa – Notícias
17/06/2026 – 16:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o título…
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Relator defende construção de moradia social por autogestão em audiência; assista – Notícias
17/06/2026 – 11:01 YouTube Desde o lançamento em 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida construiu cerca de 8 mil unidades habitacionais, segundo o Ministério das Cidades.…
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Cancelado debate sobre impactos da desinformação em situações de calamidade – Notícias
16/06/2026 – 08:50 • Atualizado em 16/06/2026 – 16:51 Tânia Rego/Agência Brasil Bairro Três Moinhos, um dos mais afetados pelas chuvas em Juiz de Fora em…
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Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem – Notícias
15/06/2026 – 16:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: lei original sofreu atraso de mais de três anos para ser regulamentada A Comissão de Meio Ambiente e…
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Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia – Notícias
15/06/2026 – 17:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…
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Sancionado marco do transporte público com novas regras de financiamento – Notícias
15/06/2026 – 20:13 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Nova lei estabelece metas de qualidade dos serviços O Brasil tem novas regras para o financiamento, a contratação e a…
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Comissão aprova novos critérios de iluminação pública para proteger o céu noturno e atrair turistas – Notícias
15/06/2026 – 17:36 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Bacelar: alto valor econômico e baixo impacto ambienal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para…
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Comissão de Turismo debate gestão sustentável em Fernando de Noronha e Ilha do Mel – Notícias
12/06/2026 – 12:57 Depositphotos Em Fernando de Noronha, o acesso é controlado por meio de taxas e limite de visitantes A Comissão de Turismo da Câmara dos…
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Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades – Notícias
12/06/2026 – 13:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados João Daniel: amplia o financiamento das ações para enfrentamento de desastres naturais A Comissão de Integração Nacional e…
