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Projeto exige internet sem fio no transporte público de passageiros – Notícias
10/02/2025 – 18:03 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita…
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Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres – Notícias
10/02/2025 – 14:15 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: medida essencial para proteger as pessoas e preservar o meio ambiente O Projeto de Lei 2628/24 cria…
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Comissão debate ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul – Notícias
07/02/2025 – 12:14 Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e alagamentos no RS A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais dicute nesta quarta-feira…
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Câmara aprova projeto que cria política de proteção e resgate de animais em desastres – Notícias
05/02/2025 – 17:58 • Atualizado em 05/02/2025 – 20:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: intenção é fortalecer a proteção ao bem-estar animal A Câmara dos…
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Projeto estabelece normas para fornecimento emergencial de água em caso de interrupção programada do serviço – Notícias
04/02/2025 – 10:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida não poderá gerar custo adicional aos usuários O Projeto de Lei 4028/24 estabelece diretrizes nacionais para o…
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Projeto facilita transferência de recursos federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade pública – Notícias
31/01/2025 – 17:25 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Mercado Público de Porto Alegre foi atingido pela enchente de maio de 2024 O Projeto de Lei 3875/24 facilita a alocação…
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Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública – Notícias
30/01/2025 – 14:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou aprovar a proposta com modificação A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados…
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Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município – Notícias
23/01/2025 – 13:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o…
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Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas – Notícias
22/01/2025 – 14:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que cria…
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Projeto fixa prazo de 15 anos para cabos elétricos e de telefonia serem exclusivamente subterrâneos – Notícias
21/01/2025 – 10:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Domingos Neto: cabeamento subterrâneo reduz riscos de acidentes O Projeto de Lei 2963/24, em análise na Câmara dos…
