-
Projeto dá prazo para município adaptar legislação à Lei Geral das Antenas – Notícias
19/03/2025 – 08:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida trará segurança jurídica e incentivará investimentos privados O Projeto de Lei 4884/24, em análise na Câmara dos…
-
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios – Notícias
18/03/2025 – 18:40 • Atualizado em 18/03/2025 – 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18)…
-
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante – Notícias
18/03/2025 – 15:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal…
-
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões – Notícias
18/03/2025 – 12:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hauly: dados estatísticos evidenciam a urgência de investimentos nessas áreas O Projeto de Lei Complementar 12/25 obriga parlamentares a destinarem…
-
Comissão avalia aprendizados com tragédia de inundações no Rio Grande do Sul – Notícias
17/03/2025 – 18:05 Divulgação Deputados e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (C), na prefeitura da cidade Depois de três dias de visitas ao Rio Grande…
-
Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres – Notícias
17/03/2025 – 11:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, a autora da proposta O Projeto de Lei 81/25 cria o Programa Reconstruindo um Lar, com o objetivo…
-
Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas – Notícias
14/03/2025 – 13:52 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4248/24 cria o programa Comunidade Viva,…
-
Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS – Notícias
12/03/2025 – 17:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a MP em votação no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1265/24, que abriu crédito…
-
Câmara aprova MP que destina R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS – Notícias
12/03/2025 – 19:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário…
-
Defesas Civis cobram carreira, recursos e menos burocracia diante de catástrofes – Notícias
12/03/2025 – 20:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais Representantes das Defesas Civis de vários estados pediram…
