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Audiência Pública 009/25 — Agência Nacional de Transportes Terrestres
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de colher contribuições sobre a minuta de Resolução referente…
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Leilão da BR-116/251/MG — Agência Nacional de Transportes Terrestres
OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, compreendendo a exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação…
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Vai viajar? Saiba como pagar o pedágio em todas as rodovias federais concedidas — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Antes de pegar a estrada, uma pergunta é cada vez mais comum: como pagar o pedágio? Para garantir tranquilidade ao motorista e evitar filas, imprevistos ou constrangimentos durante…
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ANTT participa da entrega de mais 130 km duplicados da BR-163 em Mato Grosso — Agência Nacional de Transportes Terrestres
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou, nesta quinta-feira (18/12), da Expedição 163, iniciativa que marcou a entrega de mais 130 quilômetros de pista duplicada e quatro…
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7.6.3 — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Publicado em 16/12/2025 16h19 Atualizado em 17/12/2025 17h11 PROCESSO/SUBPROCESSO UNIDADE ORGANIZACIONAL OBJETIVODO PROCESSO MODELAGEM DO PROCESSO RELATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO 7.6.3. Controlar a legalidade dos atos administrativos PF Verificar…
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7.6.4 — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Publicado em 16/12/2025 16h20 Atualizado em 17/12/2025 17h11 PROCESSO/SUBPROCESSO UNIDADE ORGANIZACIONAL OBJETIVODO PROCESSO MODELAGEM DO PROCESSO RELATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO 7.6.4. Monitorar a gestão da consultoria jurídica institucional PF…
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7.7.1 — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Publicado em 16/12/2025 16h22 Atualizado em 17/12/2025 17h11 PROCESSO/SUBPROCESSO UNIDADE ORGANIZACIONAL OBJETIVODO PROCESSO MODELAGEM DO PROCESSO RELATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO 7.7.1. Planejar a gestão de serviços administrativos SUDEG Coordenar…
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ANTT consolida novo marco regulatório, amplia proteção ao passageiro e reforça segurança jurídica no transporte rodoviário interestadual — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Viajar de ônibus entre estados não é apenas um deslocamento: é acesso ao trabalho, à saúde, à educação e ao convívio familiar para milhões de brasileiros. Em um…
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Regras das outorgas ferroviárias entram em debate nacional com abertura de audiência pública da ANTT — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Como construir um ambiente regulatório moderno, previsível e juridicamente seguro para as ferrovias que impulsionam a logística e o desenvolvimento do Brasil? Essa é a pergunta que orienta…
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ANTT esclarece novo marco regulatório e reforça foco na proteção do passageiro e na segurança jurídica — Agência Nacional de Transportes Terrestres
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que a publicação da Resolução nº 6.074/2025, da Instrução Normativa ANTT nº 41/2025 e da Deliberação nº 494/2025 consolida um…
