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4.1. A Cooperativa ou Empresa está com CNPJ baixado na Receita Federal. O que fazer? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Deverá ser apresentado pedido junto à ANTT de cancelamento do registro RNTRC por motivo de encerramento da pessoa jurídica. O solicitante deve fornecer as seguintes informações: Categoria do…
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4.4. No meu cadastro na parte de “gestores” aparece erro para “Diretor” e “Representante Legal”. Como fazer para regularizar? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Para ETC, a Resolução desobrigou o cadastro de “Diretor” e “Representante Legal”. Para regularizar, basta excluir as pessoas que estão cadastradas nessas categorias. Agora basta apenas que sejam…
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4.2. O transportador autônomo de cargas (TAC) faleceu. O que fazer? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Deverá ser apresentado pedido junto à ANTT de cancelamento do registro RNTRC por motivo de óbito do transportador (TAC). O solicitante deve fornecer as seguintes informações: Categoria do…
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TRIIP2025.pdf
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4.3. Estou com a pendência na placa do veículo “O informado para o veículo de placa já pertence ao veículo ”. Como peço a correção? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Entre em contato com a Ouvidoria da ANTT (por e-mail ouvidoria@antt.gov.br, ou pelo telefone 166 ou WhatsApp), informando a pendência que apareceu na sua lista e solicite a…
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4. Regularização do RNTRC
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ANTT homologa resultados preliminares de adesão de 25 concessionárias ao Programa de Sustentabilidade da Infraestrutura Federal — Agência Nacional de Transportes Terrestres
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) homologou, na última quinta-feira (2/7), os resultados preliminares do processo de adesão ao sandbox regulatório do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura…
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André Martins Lamas Vital
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