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Nota Informativa
Divulgação/Comunicação ANTT Source link
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ANTT acompanha interdição preventiva da Ponte Anita Garibaldi para serviços emergenciais na BR-101/SC — Agência Nacional de Transportes Terrestres
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que, durante atividades de monitoramento e inspeção na Ponte Anita Garibaldi, localizada no km 313 da BR-101/SC, a concessionária CCR…
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ANTT participa de assinatura de Programa voltado ao fortalecimento da segurança viária — Agência Nacional de Transportes Terrestres
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou, nesta sexta-feira (10/7), de solenidade que reuniu instituições públicas, agências reguladoras, concessionárias e organismos especializados para a assinatura de um…
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9º Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória 2025/2026 – 3º bimestre de 2026
9º Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória 2025/2026 – 3º bimestre de 2026 Source link
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18 – Como realizar o transporte de carvão vegetal? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
O transporte rodoviário, por via pública, de produtos que sejam perigosos, por representarem risco para a saúde de pessoas ou para o meio ambiente, é submetido às regras…
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Resumo Executivo TRIIP.pdf
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TERMO ADITIVO Nº 012_2026.pdf
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10.4. O piso mínimo se aplica ao transporte de carga própria? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Publicado em 08/07/2026 15h48 Resposta Não. A PNPM-TRC aplica-se exclusivamente ao transporte rodoviário remunerado de cargas, prestado por conta de terceiros mediante pagamento de frete, nos termos da…
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10.3. A ETC que subcontrata um TAC pode repassar ao TAC um valor inferior ao piso mínimo, alegando que o embarcador pagou abaixo do piso? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Não. Compete à ETC cumprir o piso mínimo de frete junto ao TAC, independentemente do valor que a ETC tenha sido contratada pelo embarcador. A Resolução ANTT nº…
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10.2. Contratante é o embarcador, que contratou a ETC, que por sua vez subcontratou o TAC. Quem será autuado pelo descumprimento do piso mínimo? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
O autuado será a ETC, pois foi ela quem subcontratou o transportador que efetivamente executou a operação. Nos termos do § 1º do art. 9º da Resolução ANTT…
