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7.6. A metodologia de cálculo considera o peso efetivamente transportado? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Não. A Lei nº 13.703/2018 determina que os pisos mínimos de frete sejam calculados por quilômetro rodado e por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das…
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7.3. O que são insumos de referência e como são definidos? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
O modelo de cálculo parte da definição de insumos operacionais e mercadológicos de referência, o que envolve a definição de veículos e implementos representativos para cada composição de…
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4.1. A Cooperativa ou Empresa está com CNPJ baixado na Receita Federal. O que fazer? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Deverá ser apresentado pedido junto à ANTT de cancelamento do registro RNTRC por motivo de encerramento da pessoa jurídica. O solicitante deve fornecer as seguintes informações: Categoria do…
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4.4. No meu cadastro na parte de “gestores” aparece erro para “Diretor” e “Representante Legal”. Como fazer para regularizar? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Para ETC, a Resolução desobrigou o cadastro de “Diretor” e “Representante Legal”. Para regularizar, basta excluir as pessoas que estão cadastradas nessas categorias. Agora basta apenas que sejam…
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4.2. O transportador autônomo de cargas (TAC) faleceu. O que fazer? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Deverá ser apresentado pedido junto à ANTT de cancelamento do registro RNTRC por motivo de óbito do transportador (TAC). O solicitante deve fornecer as seguintes informações: Categoria do…
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4.3. Estou com a pendência na placa do veículo “O informado para o veículo de placa já pertence ao veículo ”. Como peço a correção? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Entre em contato com a Ouvidoria da ANTT (por e-mail ouvidoria@antt.gov.br, ou pelo telefone 166 ou WhatsApp), informando a pendência que apareceu na sua lista e solicite a…
